VOCATIVO LGBTQIA+ Criminal Crime de injúria por preconceito não se confunde com homofobia, diz juiz 29-04-2024 às 07:50
OPINIÃO Administrativo Criminal (Im)possibilidade das organizações do 3º setor, OS e Oscips cometerem crimes licitatórios 28-04-2024 às 17:22
DEMOROU DEMAIS Criminal Justiça reconhece prescrição da pena a condenado por receptação 28-04-2024 às 16:34
COMPETÊNCIA CONFIRMADA Criminal Ação penal contra ex-governador da PB será julgada na Justiça Eleitoral 28-04-2024 às 13:45
TARDE DEMAIS Criminal TJ-RJ derruba prisão preventiva cumprida com quatro anos de atraso 28-04-2024 às 12:30
"IMPUNIDADE E INSEGURANÇA" Criminal Juíza manda prender jornalista acusado de injuriar promotor em PE 28-04-2024 às 10:30
COMBATE ÀS INSTITUIÇÕES Constitucional Criminal Judiciário Política Lavajatismo e explosão de exposição geraram ódio ao STF, afirma pesquisadora 28-04-2024 às 09:53
DEFENSOR DO AI-5 Criminal STF julga incabível HC de Daniel Silveira por progressão de pena 28-04-2024 às 07:45
CLÁUSULAS LEONINAS Criminal Mendonça amplia prazo para renegociação de acordos da ‘lava jato’ 27-04-2024 às 12:30
OPINIÃO Academia Criminal Fins da pena: limites à administrativização da multa criminal 27-04-2024 às 11:45
DIGNIDADE E ACOLHIMENTO Criminal Resolução pró-direitos de presos LGBTQIA+ é avanço, mas deve sofrer resistência 27-04-2024 às 09:52
JUSTO PROCESSO Criminal Exercício do contraditório não se resume à formalidade reativa 27-04-2024 às 08:00
OPINIÃO Criminal A garantia ao direito de defesa em mecanismos negociais no âmbito criminal 26-04-2024 às 18:21
PALAVRAS AO VENTO Criminal TRF-2 anula condenações da ‘lava jato’ baseadas em ‘corroboração cruzada’ 26-04-2024 às 16:48
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Dever e poder: a responsabilidade penal do compliance officer 26-04-2024 às 16:20
