OPINIÃO Criminal Violência contra a mulher: julgamento da ADPF 1.107 vai entrar para história 23-05-2024 às 16:21
PÁ DE CAL Criminal Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e matar ‘lava jato’ 23-05-2024 às 08:51
PRÁTICA DA REVITIMIZAÇÃO Criminal STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual 22-05-2024 às 22:12
COMPETÊNCIA CLARA Anuário da Justiça Criminal Controle de armas não é assunto para os estados, afirmam criminalistas 22-05-2024 às 21:57
SÚMULA CANCELADA Criminal Ministro propõe ao STJ que atenuante reduza pena abaixo do mínimo previsto em lei 22-05-2024 às 18:39
OPINIÃO Constitucional Criminal Resolução do CFM que restringe aborto em gravidez de estupro é inconstitucional e ilegal 22-05-2024 às 18:11
BICO FECHADO Criminal Colaboração premiada com violação do sigilo de advogado é inadmissível, decide STJ 22-05-2024 às 14:36
EXCLUDENTES DE ILICITUDE Criminal Especiais PM paulista matou 3,8 mil, mas MP só ofereceu 269 denúncias 22-05-2024 às 09:43
DOCUMENTO DA DISCÓRDIA Criminal Ausência de laudo técnico comparativo não anula condenação, decide STJ 21-05-2024 às 21:23
CONLUIO ENTRE MPF E MORO Criminal Dias Toffoli anula atos contra Marcelo Odebrecht na ‘lava jato’ 21-05-2024 às 20:41
PLENITUDE DE DEFESA Criminal TJ-PR permite juntada de antecedentes da vítima em Tribunal do Júri 21-05-2024 às 20:19
FORMALIDADE INFORMAL Criminal Autoridade policial pode acionar Coaf antes de instaurar inquérito, decide STJ 21-05-2024 às 18:52
FORMALIDADE INFORMAL Criminal Autoridade policial pode acionar Coaf antes de instaurar inquérito, decide STJ 21-05-2024 às 18:52
PRAZO PRESCRICIONAL Criminal Supremo extingue punibilidade de José Dirceu em caso da ‘lava jato’ 21-05-2024 às 17:27
FALSIDADE IDEOLÓGICA Criminal STF aceita denúncia contra Zambelli e Delgatti por invasão a sistemas do CNJ 21-05-2024 às 15:23
