ÚNICA OPÇÃO Criminal STJ rejeita pedido do MPF e anula ação da ‘lava jato’ por ordem do Supremo 11-06-2024 às 20:34
HACKERS MIRINS Criminal STF envia para Vara da Infância do DF caso da invasão de rede social de Janja 11-06-2024 às 19:13
PREJUÍZO PRESUMIDO Criminal Processo Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ 11-06-2024 às 18:54
SEM JUSTIFICATIVA Criminal Execução da pena após condenação pelo júri é ilegal, diz ministro do STJ 11-06-2024 às 16:48
RITO ABREVIADO Criminal STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das saidinhas 10-06-2024 às 21:59
ESTADO POLICIAL Criminal Fachin manda MP-RJ investigar PM por monitoramento de advogado de direitos humanos 10-06-2024 às 21:21
RETROCESSO NA LEI Criminal Exigência de exame para progressão de regime viola princípios, decide juíza 10-06-2024 às 16:51
PROCESSOS DEMAIS Criminal STJ vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas 10-06-2024 às 15:49
PROCESSOS DEMAIS Criminal STJ vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas 10-06-2024 às 15:49
SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS Criminal Mãe que cometeu crime violento não tem direito a domiciliar, diz STJ 10-06-2024 às 12:49
UMA OU OUTRA Criminal STF nega possibilidade de combinar trechos de leis para beneficiar réu 10-06-2024 às 07:48
UMA OU OUTRA Criminal STF nega possibilidade de combinar trechos de leis para beneficiar réu 10-06-2024 às 07:48
UMA OU OUTRA Criminal STF nega possibilidade de combinar trechos de leis para beneficiar réu 10-06-2024 às 07:48
JUSTIFICATIVA CAPENGA Criminal Prisão preventiva é revogada por causa de fundamentação lacônica do juiz 10-06-2024 às 07:29
