SEM ANTECEDENTES Criminal Condenação por fatos posteriores ao crime em julgamento não aumenta a pena 04-07-2024 às 15:52
'LAVA JATO' REVISITADA Criminal Juiz libera à defesa de Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias 04-07-2024 às 14:37
DIREITO AO CONTRADITÓRIO Criminal Decisão de pronúncia deve respeitar direito ao contraditório, diz TJ-RS 04-07-2024 às 12:34
LIBERDADE PROVISÓRIA Criminal Gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva 03-07-2024 às 19:56
OPINIÃO Administrativo Criminal Denúncia só com base em supostas infrações não é suficiente para ação penal 03-07-2024 às 18:33
OPINIÃO Criminal Polícia Política Pode o Legislativo criminalizar o porte de maconha para consumo pessoal? 03-07-2024 às 17:18
DESPROPORCIONAIS E GENÉRICAS Criminal Por decisões mal fundamentadas, STJ diminui penas-base e aplica tráfico privilegiado 03-07-2024 às 12:43
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Criminal Especiais Em 10 anos, produção de relatórios do Coaf para MP e delegados cresce 1.300% 03-07-2024 às 08:52
EXECUÇÃO IMPRÓPRIA Criminal STJ manda soltar homem preso por condenação sem trânsito em julgado 02-07-2024 às 18:54
PAGOU PELA CUPIDEZ Criminal Estudante que desviou quase R$ 1 mi de festa de formatura é condenada 02-07-2024 às 18:09
PASSA A RÉGUA Criminal Colegiados de Direito Penal do STJ julgaram 76 mil ações no semestre 02-07-2024 às 15:44
CERTEZA IRREFUTÁVEL Criminal DNA é prova-chave para condenação a 172 anos pelo maior roubo de Santos 01-07-2024 às 21:25
NOS TRILHOS Criminal Justiça Federal absolve acusados de gestão fraudulenta em fundo de ferroviários 01-07-2024 às 19:57
