OPINIÃO Criminal Processo Execução imediata da pena nos casos de condenação pelo Tribunal do Júri 28-09-2024 às 15:24
PUNIÇÃO A GOLPISTAS Criminal Leis Projeto de lei aumenta punição a militar que atenta contra a democracia 28-09-2024 às 08:50
OPINIÃO Criminal Execução imediata da pena e termo inicial da prescrição da pretensão executória 28-09-2024 às 06:04
PROJETO POLÍTICO Criminal Dias Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro e aponta conluio na “lava jato” 27-09-2024 às 20:30
JARDINEIRO NÃO É TRAFICANTE Criminal STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de maconha 27-09-2024 às 18:45
12 ANOS DEPOIS Criminal Jovem se forma em Direito e atua em júri que absolveu sua mãe 27-09-2024 às 14:30
1 +1 = 2 Criminal Intimação deve ser feita a todos advogados indicados pela parte, fixa STJ 27-09-2024 às 11:49
CRIMINAL PLAYER Advocacia Criminal Imprensa Polícia Inquérito midiático: quando o amadorismo defensivo turva a visão sobre a imprensa 27-09-2024 às 10:00
NOVO DESDOBRAMENTO Criminal Ministro do STJ manda prender advogado acusado de envolvimento em venda de sentenças 27-09-2024 às 07:50
FORÇA AOS JOVENS Criminal Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos 27-09-2024 às 07:30
RUMO ÀS URNAS Criminal Eleitoral STJ suspende inelegibilidade de youtuber que firmou ANPP 26-09-2024 às 19:45
OPINIÃO Criminal Leis Processo Identificação criminal de perfis genéticos à luz da constitucionalidade do art. 9-A da LEP 26-09-2024 às 19:16
DECISÃO DO POVO Criminal Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar 26-09-2024 às 18:48
