FECHADO, SEMIABERTO OU ABERTO Criminal Marco da progressão de pena é data em que último requisito é preenchido, decide STJ 19-08-2024 às 18:09
'DEVE SER ELE' Criminal STJ mantém absolvição de réu reconhecido por sugestão de policiais 19-08-2024 às 10:31
CONFLITO DE CONCLUSÕES Criminal Laudos divergentes não afastam inimputabilidade de réu por homicídio 18-08-2024 às 17:58
AGARRA-ME SE PUDERES Criminal Fuga contra decisões do STF precede fechamento do X no Brasil 18-08-2024 às 11:40
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Criminal STJ concede prisão domiciliar a mãe de menores condenada ao semiaberto 17-08-2024 às 16:36
JUSTO PROCESSO Criminal Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2) 17-08-2024 às 08:00
REDES NA MIRA Criminal STJ mantém possibilidade de multa e bloqueio contra terceiros em ação penal 16-08-2024 às 19:18
SÚMULA INSUPERADA Criminal Só o STF pode autorizar que atenuante reduza pena abaixo do mínimo, reforça STJ 16-08-2024 às 13:51
ESTELIONATO MILITAR Criminal Previdência STM condena nora que casou com sogro major por fraude previdenciária 16-08-2024 às 10:51
‘DOR INTERMINÁVEL’ Civil Criminal TJ-SP dobra indenização a casal por morte de filho agredido em balada 16-08-2024 às 09:49
CRIMINAL PLAYER Criminal Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgados 16-08-2024 às 09:24
RUSGA INTERMINÁVEL Criminal Divergência no STF reaquece debate sobre acesso a dados do Coaf para inquéritos 16-08-2024 às 08:51
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AÇÃO ILEGAL Criminal Busca pessoal por GCM exige relação com proteção ao patrimônio municipal, reafirma STJ 16-08-2024 às 07:49
OPINIÃO Criminal Combate à corrupção requer cultura de ética e integridade nas relações 16-08-2024 às 06:06
