SITUAÇÃO DE RUA Administrativo Criminal TJ-SP manda prefeitura pagar aluguel social de mulher vítima de violência doméstica 04-02-2024 às 13:45
OPINIÃO Advocacia Criminal Judiciário O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: a necessidade de uma defesa técnica abalizada 03-02-2024 às 17:15
FUGA DO RODÍZIO Criminal Juíza aplica medidas cautelares a motorista que alterou placa de carro 03-02-2024 às 16:33
INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA Criminal TJ-SP mantém absolvição de vereador por insuficiência de provas 03-02-2024 às 13:44
INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA Criminal TJ-SP mantém absolvição de vereador por insuficiência de provas 03-02-2024 às 13:44
OPINIÃO Constitucional Criminal O sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição 02-02-2024 às 21:16
OPINIÃO Criminal Ministério Público Em alegações finais o MP não pede, só opina? Resposta ao professor Afrânio Silva Jardim 02-02-2024 às 15:14
TEM QUE JUSTIFICAR Criminal TJ-PA anula condenação de acusado de roubo por ausência de fundamentação 02-02-2024 às 11:42
ENVOLVIDO COM HEZBOLLAH Criminal STJ nega HC e mantém em prisão preventiva suspeito de se envolver com terrorismo 02-02-2024 às 09:46
ANIMUS NÃO CARACTERIZADO Criminal Política TJ-SP nega ação penal contra deputado por entrevista ofensiva 01-02-2024 às 15:51
ANIMUS NÃO CARACTERIZADO Criminal Política TJ-SP nega ação penal contra deputado por entrevista ofensiva 01-02-2024 às 15:51
LIVRE PRESSÃO Criminal Toffoli suspende pagamento do acordo de leniência da Odebrecht com a ‘lava jato’ 01-02-2024 às 12:17
