Rômulo Moreira: A nova Lei 14.532/23 e o crime de injúria racial Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Rômulo de Andrade Moreira – 13-01-2023 às 21:42
‘Decreto do golpe’ excluiria Judiciário de análise das eleições Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas, Tiago Angelo – 13-01-2023 às 20:42
Giuseppe Falco: Janeiro de 2023, o mês da omissão imprópria Advocacia Criminal Leis Giuseppe Cammilleri Falco – 13-01-2023 às 20:15
Fernando Fernandes: Injúria racial e ofensas contra a advocacia Advocacia Criminal Política Fernando Augusto Fernandes – 13-01-2023 às 19:28
Vara de Execuções desmente soltura de presos por causa de terroristas Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 13-01-2023 às 18:51
Fauzi Choukr: A precária tutela penal do Estado de Direito Academia Constitucional Criminal Leis Política Fauzi Hassan Choukr – 13-01-2023 às 16:17
Mantida pena de réu por pirâmide financeira e organização criminosa Criminal Redação ConJur – 13-01-2023 às 15:44
Cláudio Castro reconduz Luciano Mattos ao comando do MP-RJ Criminal Ministério Público Redação ConJur – 13-01-2023 às 13:53
Lenio Streck: Teoria do delito e os motivos para a decisão do STF Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Redação ConJur – 13-01-2023 às 13:10
Alexandre instaura inquérito contra Ibaneis e Anderson Torres Criminal Redação ConJur – 13-01-2023 às 11:52
Mantida preventiva de empresário acusado de atuar como traficante Criminal Redação ConJur – 13-01-2023 às 10:48
Constrangimento circunstancial anula a autorização dada a policiais Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 13-01-2023 às 08:51
OAB Nacional cria grupo de trabalho para proteger advogados Advocacia Criminal Redação ConJur – 13-01-2023 às 08:26
Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1 Criminal Judiciário Polícia Política Daniel Kessler de Oliveira, Aury Lopes Jr., Rodrigo Faucz – 13-01-2023 às 08:00
TJ-SP condena mãe que deixou filho sozinho em casa para ir a festa Criminal Redação ConJur – 13-01-2023 às 07:38
