Quantidade de droga não justifica prisão de primário sem antecedentes Criminal José Higídio – 31-12-2022 às 10:19
Lei que coloca advogados no mesmo plano do juiz gera insatisfação Advocacia Criminal Leis Ministério Público Rafa Santos – 31-12-2022 às 08:47
Thaís Coutinho: Decreto reacende debate sobre poder de indultar Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Thaís Coutinho – 31-12-2022 às 06:16
Projetos de combate à violência doméstica são premiados pelo CNJ Criminal Judiciário Leis Polícia Redação ConJur – 30-12-2022 às 19:45
César Dario: Indulto natalino deste ano e o Massacre do Carandiru Criminal Judiciário Leis Política César Dario Mariano da Silva – 30-12-2022 às 13:17
Lewandowski manda arquivar notícia-crime contra Bolsonaro por 7/9 Criminal Redação ConJur – 30-12-2022 às 12:56
Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminais Criminal Judiciário Polícia Alexandre Morais da Rosa, André Luiz Bermudez Pereira – 30-12-2022 às 09:29
Fernando Fernandes: Terrorismo por omissão e o artigo 359-L do CP Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Fernando Augusto Fernandes – 29-12-2022 às 17:16
Presidente do STJ concede domiciliar a mãe de criança de 9 anos Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 29-12-2022 às 16:27
Falta de CRLV invalida ação sobre furto de carro na Zona Azul Civil Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 29-12-2022 às 15:07
STJ anula júri que condenou réu com base em testemunho indireto Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 29-12-2022 às 09:54
Warley Belo: Férias forenses, recesso e o artigo 798-A do CPP Advocacia Criminal Leis Warley Belo – 29-12-2022 às 09:14
Bretas se declara incompetente para julgar um dos casos contra Cabral Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-12-2022 às 19:03
Réu livre no momento da sentença pode aguardar trânsito em julgado Criminal Judiciário Rafa Santos – 28-12-2022 às 16:15
Ausência de tese absolutória não inviabiliza condenação, diz TJ-MG Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 28-12-2022 às 14:53
