Ministra mantém caso de agressão contra mãe na Maria da Penha Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 12-11-2022 às 12:54
Cartola do futebol preso após condenação no júri é solto pelo TJ-GO Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 12-11-2022 às 10:52
Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do Júri Academia Criminal Judiciário Leis Daniel Diamantaras de Figueiredo, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 12-11-2022 às 08:00
Réu pode ter amplo acesso a procedimento que embasou denúncia Advocacia Criminal Ministério Público Tábata Viapiana – 12-11-2022 às 07:54
TJ de Minas Gerais revoga prisão preventiva decretada de ofício Criminal José Higídio – 11-11-2022 às 21:59
Patrick Santiago: A história do Direito Penal brasileiro Academia Criminal Patrick Assunção Santiago – 11-11-2022 às 18:26
TJ-SP amplia agendamento para assinar carteirinha do regime aberto Criminal Redação ConJur – 11-11-2022 às 18:07
Justiça ordena buscas para apurar suspeita de corrupção no Carf Criminal Judiciário Tributário Redação ConJur – 11-11-2022 às 15:48
Denúncia anônima não justifica invasão, reitera ministro do STJ Criminal Redação ConJur – 11-11-2022 às 12:41
TJ de São Paulo livra empresário de punição por crime tributário Advocacia Criminal Tributário Redação ConJur – 11-11-2022 às 12:24
MPF denuncia 3 pessoas por financiamento de atos golpistas em MS Criminal Redação ConJur – 11-11-2022 às 10:20
Medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha dispensa citação Criminal Redação ConJur – 11-11-2022 às 08:22
O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STF Criminal Judiciário Leis Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 11-11-2022 às 08:00
Lesões por violência doméstica podem ser comprovadas com fotos? Criminal Judiciário Leis Polícia Fernanda Moretzsohn, Patricia Burin – 11-11-2022 às 08:00
Vista interrompe ação de deputado no STF, e há risco de prescrição Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 10-11-2022 às 21:14
