Na dúvida sobre valor do bem furtado, insignificância é inaplicável Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2022 às 08:47
Terminologia e conceito de redes sociais nos crimes cibernéticos Academia Criminal Leis Polícia Política Tecnologia Adriano Sousa Costa, Emerson Wendt, Francisco Enaldo Sales Campelo – 27-09-2022 às 08:00
STJ mantém liberdade de acusado de transportar 311 kg de cocaína Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-09-2022 às 14:58
Prisão em área controlada por facção não comprova dedicação ao crime Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-09-2022 às 13:43
Bitencourt e Muniz: Superação da Súmula 231 do STJ Criminal Judiciário Leis Cezar Roberto Bitencourt, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 26-09-2022 às 13:20
Nunes Marques mantém bloqueios contra bolsonarista Allan dos Santos Criminal Redação ConJur – 26-09-2022 às 12:19
STJ julga natureza jurídica de apropriação indébita previdenciária Criminal Previdência Redação ConJur – 26-09-2022 às 10:42
STJ anula apreensão de drogas e armas obtidas em invasão policial Criminal Redação ConJur – 26-09-2022 às 09:38
Cabe revisão criminal contra monocrática que restabelece condenação Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-09-2022 às 08:49
Anistia a Bolsonaro é juridicamente incerta e seria negativa ao Brasil Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 26-09-2022 às 07:31
Cleiton Peixer: Transação penal, artigo 76, da Lei 9.099/95 Criminal Cleiton Lourenço Peixer – 26-09-2022 às 06:34
Homem é condenado pela morte da esposa após lhe transmitir HIV Criminal Vinícius Abrantes – 25-09-2022 às 14:39
EUA se esforçam para reparar más condutas do Ministério Público Criminal Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 25-09-2022 às 07:47
Presos cautelarmente têm direito à audiência de custódia Criminal Redação ConJur – 24-09-2022 às 15:02
