Suicídio de investigado após prisão não basta para suspeição do juiz Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-09-2022 às 14:40
Estado deve indenizar detento por condições insalubres em presídio Criminal Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 18-09-2022 às 14:19
Aditamento de denúncia não interrompe prazo prescricional, diz TJ-MT Criminal Judiciário Rafa Santos – 18-09-2022 às 09:50
César Dario: Desmantelamento do sistema de persecução penal Criminal César Dario Mariano da Silva – 18-09-2022 às 06:06
Jornalista é absolvido em queixa-crime de deputado bolsonarista Criminal Imprensa Redação ConJur – 17-09-2022 às 17:08
Juíza inclui reportagem em ação de disputa por royalties de petróleo Criminal Redação ConJur – 17-09-2022 às 11:42
Arnaldo Hossepian Junior é o novo sócio do Warde Advogados Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 17-09-2022 às 10:19
Falta de resistência em ato sexual não descaracteriza estupro Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-09-2022 às 09:26
Julgamentos midiáticos pelo júri: a Double Jurisdiction Criminal Judiciário Ministério Público Luna Rocha Dantas, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio – 17-09-2022 às 08:00
Direitos de presos estrangeiros são abordados em novo manual do CNJ Criminal Redação ConJur – 16-09-2022 às 21:31
Casos de Covid-19 em prisões caem pela metade em agosto, diz CNJ Criminal Redação ConJur – 16-09-2022 às 18:36
TJ-SP revoga prisão preventiva decretada sem requerimento do MP Criminal José Higídio – 16-09-2022 às 09:53
Tebet quer STF focado na Constituição e lista tríplice da PGR Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 16-09-2022 às 09:30
Preso sem trabalho ou estudo em razão da epidemia pode remir pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 16-09-2022 às 08:40
Opinião: Fumus mali processus, politização das buscas e apreensões Criminal Eleitoral Ministério Público Política Henrique Attuch, Ivan Gitahy Neto, Pedro Simões Pião Neto – 16-09-2022 às 07:04