Anulação de colaboração de empresa não afeta acordos da “lava jato” Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 13-08-2022 às 08:47
Livre convencimento judicial no direito comparado e na filosofia Academia Advocacia Criminal Judiciário Leis Luã Jung, Ariel Stopassola – 13-08-2022 às 08:04
Prerrogativas da advocacia no júri Advocacia Constitucional Criminal Rodrigo Faucz, Mário de Oliveira Filho, Ércio Quaresma Firpe – 13-08-2022 às 08:01
Juiz arquiva denúncia de Janot contra Mercadante, Lula e Dilma Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 12-08-2022 às 19:51
TJ-SP amplia medidas protetivas em face de acusado de stalking Criminal Tábata Viapiana – 12-08-2022 às 18:57
Pena acima do mínimo não obriga juiz a recrudescer regime de prisão Criminal Judiciário Danilo Vital – 12-08-2022 às 18:08
MP não pode exigir confissão imediata para oferecer ANPP, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 12-08-2022 às 17:49
Banca Lefosse amplia área de compliance e penal empresarial Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 12-08-2022 às 15:43
Reconhecimento pessoal de acusado em juízo é válido, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 12-08-2022 às 13:42
Novos rumos do reconhecimento de pessoas Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Janaina Matida – 12-08-2022 às 12:11
Marcelo Aith: Caso Deltan e xadrez eleitoral Administrativo Advocacia Criminal Eleitoral Ministério Público Polícia Política Marcelo Aith – 12-08-2022 às 12:06
Mendonça suspende julgamentos em processos contra Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 12-08-2022 às 08:55
Mais uma vez o caso boate Kiss: a proteção de dados pessoais Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Ingo Sarlet – 12-08-2022 às 08:03
Aplicada insignificância a tentativa de furto de alface e pimentão Criminal Tábata Viapiana – 11-08-2022 às 21:09
CNJ apresentará projeto de lei com regras para reconhecimento pessoal Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-08-2022 às 17:44
