STJ aplica insignificância em caso de furto de barras de chocolate Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-07-2022 às 08:22
Sustentações orais em agravos da negativa de HC Criminal Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 08-07-2022 às 08:00
Ato de improbidade administrativa sem dolo tem prescrição de 5 anos Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 07-07-2022 às 21:08
Morte de vítima ‘no auge da juventude’ justifica aumento de pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 07-07-2022 às 17:32
TJ-SP nega salvo-conduto para plantio de cannabis com fins medicinais Criminal Redação ConJur – 07-07-2022 às 16:49
Victor Cardoso: Perdão judicial aos crimes de trânsito Criminal Judiciário Leis Victor Emídio Cardoso – 07-07-2022 às 16:10
Contemporaneidade e prisão preventiva Academia Constitucional Criminal Fernando Capez – 07-07-2022 às 12:19
STJ mantém prisão de policial penal acusado de integrar milícia no RJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-07-2022 às 11:50
Opinião: Nova prerrogativa da advocacia e liberação de bens Advocacia Criminal Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni, Otávio Bazaglia – 07-07-2022 às 09:09
Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Leis Tributário Lilian Matsuura – 07-07-2022 às 07:47
CCJ do Senado aprova proibição da tese da legítima defesa da honra Criminal Redação ConJur – 06-07-2022 às 20:49
Por inépcia da denúncia, TRF-2 tranca ação penal recebida por Bretas Criminal José Higídio – 06-07-2022 às 19:52
STJ manda TJ-SP julgar mérito de HC substitutivo de recurso próprio Criminal José Higídio – 06-07-2022 às 15:39
STJ mantém ações decorrentes de delação de ex-subsecretário do RJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 06-07-2022 às 14:48
Alexandre revoga preventiva de mulher presa por 5 gramas de crack Criminal José Higídio – 06-07-2022 às 12:23
