TRÁFICO PRIVILEGIADO Criminal Ato infracional não caracteriza dedicação a atividades criminosas, decide Gilmar 07-12-2023 às 11:44
OPINIÃO Civil Criminal Propriedade Intelectual Prazo decadencial do artigo 38 do CPP e os crimes contra a propriedade imaterial 07-12-2023 às 11:20
OPINIÃO Criminal Ilegalidade da conversão do flagrante antes da audiência de custódia 07-12-2023 às 06:02
OPINIÃO Criminal Família Delito de violência psicológica contra mulher e proteção ao bem jurídico tutelado 06-12-2023 às 21:40
QUESTÃO DE TEMPO Criminal Judiciário STJ decide que seus próprios acórdãos não interrompem a prescrição punitiva 06-12-2023 às 19:19
ÀS CLARAS Criminal Ex-deputado estadual Fernando Cury é condenado por importunação sexual 06-12-2023 às 15:45
PROVA IRRELEVANTE Criminal Judiciário Polícia Recusa de acesso às câmeras policiais é cerceamento de defesa, diz Nunes Marques 06-12-2023 às 13:47
ESCRITOS DA MULHER Advocacia Constitucional Criminal Leis Mulheres parecem que ainda não atingiram status de seres humanos 06-12-2023 às 08:00
DIREITO DE DEFESA Criminal Financeiro Sobre o instituto da cegueira deliberada na lavagem de dinheiro 06-12-2023 às 08:00
TOLERÂNCIA ZERO CNJ Criminal Judiciário CNJ aprova mudanças que facilitam punição por assédio no Poder Judiciário 06-12-2023 às 07:49
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ATAQUE À HONRA Criminal Judiciário Abordagem constrangedora de seguranças de loja gera dever de indenizar 05-12-2023 às 21:59
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A CARNE MAIS BARATA Criminal Polícia Política A cada 10 assassinados no Brasil, 8 são negros, informa Atlas da Violência 05-12-2023 às 20:53
