SEM QUERER QUERENDO Criminal Judiciário Polícia STJ invalida provas obtidas em busca e apreensão na casa errada 14-11-2023 às 11:51
CNJ Criminal Judiciário Notas Curtas Chefe de gabinete de Toffoli vai assumir relatoria dos casos de Bretas no CNJ 14-11-2023 às 11:31
CONFERÊNCIA NACIONAL Academia Criminal OAB vai promover debate sobre Direito e segurança pública 14-11-2023 às 07:50
OPINIÃO Criminal Artigo 14-A do CPP é garantia, e não privilégio, a agentes da segurança 14-11-2023 às 07:00
COM OU SEM FARDA Constitucional Criminal Judiciário STF tem maioria pela competência da Justiça Militar para julgar civis em tempo de paz 13-11-2023 às 13:43
MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS Criminal R$ 95 milhões arrecadados pela operação ‘lava jato’ ainda aguardam destinação 13-11-2023 às 12:48
REPARAÇÃO DE DANOS Criminal Dano moral por crime depende de pedido expresso e indicação de valor, diz STJ 13-11-2023 às 08:48
OPINIÃO Constitucional Criminal Internacional Aborto: um direito constitucional na França e um crime no Brasil? 13-11-2023 às 06:00
OMISSÃO IDENTIFICADA Criminal STJ manda TJ-SP analisar Habeas Corpus por omissão a pedido feito em inicial 12-11-2023 às 12:23
RAZOÁVEL E PROPORCIONAL Consultor Jurídico Criminal TJ-MG releva falta grave de preso do semiabaerto para prestigiar ressocialização 12-11-2023 às 07:34
OPINIÃO Criminal Internacional Enquadramento da ‘mula’ sob perspectiva do tráfico de pessoas 12-11-2023 às 06:00
COMPETÊNCIA EXTRAPOLADA Criminal TJ-SP tranca ação contra homem abordado de forma irregular pela guarda municipal 11-11-2023 às 16:23
TRIBUNAL DO JÚRI Constitucional Criminal HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superiores 11-11-2023 às 08:00
PRECISA INVESTIGAR Criminal STJ revoga prisão de acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal 10-11-2023 às 18:47
OPINIÃO Criminal Internacional Racismo no futebol: formas de vitimização e desafios no Direito Penal 10-11-2023 às 18:16
