DEU ZEBRA Criminal STJ mantém prisão preventiva de acusado de participar de esquema de jogos de azar 18-01-2024 às 18:53
COISA POUCA Criminal Repetição de fato atípico não basta para convertê-lo em conduta relevante 18-01-2024 às 17:57
JURISPRUDÊNCIA IGNORADA Criminal Para especialistas, desrespeito a precedentes leva a aumento de casos criminais no STJ 18-01-2024 às 08:49
LESA PÁTRIA Criminal Alexandre de Moraes ordena buscas contra deputado federal Carlos Jordy 18-01-2024 às 08:37
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CRIME DELICADO Criminal Especiais Lei que tipifica bullying é criticada por especialistas por falta de clareza 17-01-2024 às 20:51
DE OLHOS BEM ABERTOS Criminal Família TJ-SP mantém condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa 17-01-2024 às 17:49
OPINIÃO Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Tema 788 do STF e o trânsito em julgado para a acusação anterior a 12/11/2020 17-01-2024 às 15:16
RECURSO REPETITIVO Criminal Reincidência específica só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais 17-01-2024 às 10:48
OPINIÃO Criminal Leis Fundamento da ordem pública e a cautelar de suspensão do exercício da função pública 17-01-2024 às 09:14
OPINIÃO Advocacia Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público Lavagem de dinheiro, advocacia e a crítica do Gafi 17-01-2024 às 07:18
NO EMBALO Criminal Política Defesa de Cabral pede que STF anule condenações assinadas por Marcelo Bretas 16-01-2024 às 20:29
NADA DE NOVO Administrativo Criminal Leis Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico 16-01-2024 às 19:44
