ENCONTRO MARCADO Criminal STF julgará denúncia contra Bolsonaro e mais sete acusados no próximo dia 25 13-03-2025 às 20:17
DESMONTE DO ESQUEMA Criminal STJ condena três desembargadores do TRT-1 por corrupção 13-03-2025 às 16:57
FALTOU PROVAR Criminal TJ-SP afasta associação para o tráfico por falta de prova de vínculo estável 13-03-2025 às 12:49
PERÍODO SOMBRIO Criminal Tributário Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado 13-03-2025 às 08:25
EFETIVAÇÃO DE DIREITOS Criminal Trabalhista STF vai decidir se INSS paga salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho 12-03-2025 às 21:34
IRRELEVÂNCIA PENAL Criminal Sem dolo, não há crime contra a ordem tributária e inquérito é arquivado 12-03-2025 às 21:11
NOVA DIREÇÃO Criminal STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável 12-03-2025 às 16:54
CONDUTA EXPLÍCITA Criminal STF torna deputados do PL réus por venda de emendas parlamentares 12-03-2025 às 15:51
ETERNO ENQUANTO DURE Constitucional Criminal STF conclui julgamento e decide que foro especial se mantém após saída do cargo 12-03-2025 às 13:56
DOSE MENOR Criminal Quantidade e natureza da droga apreendida não afastam minorante, reitera STJ 12-03-2025 às 07:51
SEM RAZÃO Criminal Prisão preventiva baseada em fundamentação genérica e abstrata é revogada 11-03-2025 às 20:23
ESCAPADA SEM CASTIGO Criminal Processo Fuga não anula direito de responder processo em liberdade, diz TJ-SP 11-03-2025 às 19:54
CRIME DA 113 SUL Criminal Relator no STJ vota por manter condenação por morte de ex-ministro do TSE 11-03-2025 às 16:56
NÃO É AUTOMÁTICO Criminal Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, diz STJ 11-03-2025 às 13:52
