MALANDRAGEM PUNIDA Criminal TJ-SP mantém condenação por furto de joias de idosa de 95 anos 09-03-2025 às 11:45
TEMPO PERDIDO Criminal Perda de provas digitais leva Justiça a derrubar ação após seis anos 09-03-2025 às 08:45
NÚCLEOS DO GOLPISMO Criminal STF envia à PGR resposta de acusados por golpe de Estado 09-03-2025 às 08:25
SOLUÇÃO ANTECIPADA Consultor Jurídico Criminal Tributário Transação tributária só suspende processo penal se pedida antes da denúncia, diz MPF 09-03-2025 às 07:30
DENÚNCIA DO GOLPE Criminal Braga Netto alega cerceamento de defesa por falta de acesso a documentos 08-03-2025 às 11:45
ÚLTIMO A SABER Criminal Falta de intimação do advogado para sustentação oral gera nulidade do HC 08-03-2025 às 09:53
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OPINIÃO Criminal O nome delas é coragem: um Oscar para as advogadas que defenderam presos políticos 08-03-2025 às 07:01
OPINIÃO Criminal Violência de gênero em ambientes digitais: prevenção, combate e respostas da lei 07-03-2025 às 20:43
SEM COMPETÊNCIA Criminal Política Ministro do STM nega seguimento a Habeas Corpus em favor de Bolsonaro 07-03-2025 às 20:24
IRMÃS GÊMEAS Criminal Improbidade Administrativa Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não resultem em sanções idênticas 07-03-2025 às 19:07
PESCADOR DE ILUSÕES Criminal Comportamento furtivo de barco pesqueiro dá justa causa para abordagem 07-03-2025 às 14:28
20 ANOS PARA ISSO Criminal Furto de R$ 335 em energia elétrica por ambulante é insignificante, conclui STJ 07-03-2025 às 10:49
CRIMINAL PLAYER CNJ Criminal ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo Irac 07-03-2025 às 09:14
CONTRADIÇÃO CONCEITUAL Criminal Qualificadora do perigo comum é incompatível com dolo eventual, diz TJ-SP 06-03-2025 às 18:52
