JUSTO PROCESSO Criminal Decisionismo judicial sobre exclusão das qualificadoras manifestamente improcedentes na pronúncia 15-02-2025 às 08:00
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Criminal Competência para conduzir inquérito sobre desvios de emendas no CE é do STF, decide Gilmar 14-02-2025 às 20:56
DE FORA PARA DENTRO Criminal Preso pode receber visita de quem está em regime aberto ou em condicional 14-02-2025 às 19:18
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REDUTOR DA DISCÓRDIA Criminal STJ vai julgar em conjunto teses sobre quantidade de drogas e tráfico privilegiado 14-02-2025 às 18:56
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A FORÇA DO LAVAJATISMO Administrativo Criminal Nythalmar é impedido de compartilhar provas contra Marcelo Bretas 14-02-2025 às 14:43
LIVES DE DEFESA Criminal MPF arquiva denúncia contra advogados de envolvidos no 8/1 14-02-2025 às 11:52
EXPLICAÇÃO DEVIDA Criminal Pedido de ANPP não pode ser rejeitado sem fundamentação adequada 14-02-2025 às 08:21
COMPORTAMENTO ESPÚRIO Criminal Por ‘beijo roubado’ em menina, idoso é condenado por estupro de vulnerável 13-02-2025 às 20:54
RÉU INDEFESO Criminal STJ reconhece defesa deficiente por falta de combatividade no Tribunal do Júri 13-02-2025 às 18:42
OPINIÃO Criminal Leis Pacote Antifeminicídio: análise jurídica e crítica das novas medidas 13-02-2025 às 17:18
ALCANCE DO FORO Criminal Gilmar Mendes suspende inquérito contra ex-governador de Goiás 12-02-2025 às 21:59
CORRE QUE DÁ Criminal STJ nega à União mais prazo para a regulamentação da maconha medicinal 12-02-2025 às 19:15
COLEÇÃO DE ABUSOS Administrativo Criminal CNJ inclui reclamações contra Marcelo Bretas na pauta virtual de 14 a 21 deste mês 12-02-2025 às 17:58
