ECOS DA COVID-19 Criminal TJ-SP vai instalar mais uma vara para dar conta do aumento de crimes contra crianças 30-01-2025 às 08:51
OPINIÃO Criminal Antídoto à cloroquina da execução penal: da resolução sobre exame criminológico (parte 1) 30-01-2025 às 07:04
ARREPENDIMENTO POSTERIOR Criminal Processo Redução da pena por reparação do dano exige ato voluntário, mas não espontâneo 29-01-2025 às 20:56
OPINIÃO Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Sem anistia: o 8 de Janeiro entre as Erínias e o Tribunal de Atena 29-01-2025 às 13:22
ANOS DE CHUMBO Criminal Especiais Ao analisar crimes permanentes da ditadura, STF pode ‘driblar’ Lei da Anistia 29-01-2025 às 08:51
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ELEMENTOS CONCRETOS Criminal Polícia STJ mantém prisão de policial penal acusado de roubar clube de tiro 29-01-2025 às 07:29
FLAGRANTE LEGAL Criminal Supremo valida busca domiciliar e prisão feitas por guardas municipais 28-01-2025 às 21:49
FRAGILIDADE PROBATÓRIA Criminal Reconhecimento de voz sem confirmação por perícia não sustenta pronúncia 28-01-2025 às 20:57
DEIXA PRA LÁ Criminal MP-SC vê legítima defesa e arquiva investigação contra guarda por agressão a mulher 28-01-2025 às 08:24
OPINIÃO Criminal Participação ativa da vítima como sujeito processual em casos de violência doméstica contra mulher 28-01-2025 às 07:02
SUSHI ESTRAGADO Criminal TJ-SP mantém condenação de homem que deu golpe em restaurante japonês 27-01-2025 às 20:57
CHEFE DE SI MESMO Criminal Trabalho autônomo sem fiscalização não impede remição de pena, decide ministro do STJ 27-01-2025 às 15:52
