VALE O ESCRITO Criminal Obrigação de exame para progressão de pena não é retroativa 27-01-2025 às 11:48
OPINIÃO Criminal Internacional Diretor da OCDE critica uso político da anticorrupção 27-01-2025 às 10:17
TORRE DE BABEL Criminal Polícia Policiais militares se contradizem em depoimentos e acusado de tráfico é absolvido 26-01-2025 às 15:49
SEM DOLO Criminal Juiz absolve empresário acusado de sonegação por não recolher impostos durante lockdown 26-01-2025 às 08:47
SEM INTENÇÃO, SEM CRIME Criminal Júri afasta tentativa de homicídio a facadas contra motorista dentro de ônibus 25-01-2025 às 13:56
DISPUTA DE GUARDA Criminal Juiz arquiva investigação e pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta de criança 25-01-2025 às 08:23
PÚBLICO E PRIVADO Criminal Uso de carro oficial para fins particulares não é peculato, diz TJ-SP 25-01-2025 às 07:32
APROPRIAÇÃO INDEVIDA Criminal TJ-MS mantém condenação de advogado que não repassou dinheiro a cliente 24-01-2025 às 18:51
SÓ NEGLIGÊNCIA Criminal Juíza absolve acusados de crime contra ordem tributária por ausência de dolo 24-01-2025 às 14:31
NO CENTRO DO PODER Criminal Policiais suspeitos de ligação com o PCC faziam escolta de autoridades de SP 24-01-2025 às 13:52
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CRIMINAL PLAYER Criminal A construção de um Direito Administrativo Sancionador democrático 24-01-2025 às 10:41
QUEM DEVOLVE O TEMPO? Criminal TJ-RJ absolve novamente homem que ficou preso três anos por reconhecimento falho 23-01-2025 às 21:45
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DIREITOS DOS JOVENS Criminal Município do Rio deve implantar melhorias no atendimento socioeducativo 23-01-2025 às 18:53
