OPINIÃO Criminal Leis Processo Controle punitivo e estigmatização: sobre a Lei nº 15.035/2024 13-12-2024 às 17:23
PEGADINHA ESTÚPIDA Criminal Influenciador que transmitiu assalto como brincadeira é condenado 13-12-2024 às 14:51
MATERIAL DE CONTROLE Criminal Itens como balança e caderneta não provam habitualidade com tráfico de drogas 13-12-2024 às 11:57
ESFORÇO RECONHECIDO Criminal Aprovação no Enem é válida para remição de pena em qualquer situação 13-12-2024 às 10:31
NEGÓCIOS ESCUSOS Criminal Judiciário STF encaminha documentos sobre valores de acordos da ‘lava jato’ 12-12-2024 às 22:02
QUEBRA DE SIGILO Constitucional Criminal OAB questiona monitoramento de conversas entre presos e advogados 12-12-2024 às 21:46
SEM VALOR PROBATÓRIO Criminal Depoimento em escuta especializada não justifica reabertura de inquérito 12-12-2024 às 21:18
EMPATE É DA DEFESA Criminal STJ vai reavaliar se presidente da Seção Criminal também pode votar 12-12-2024 às 18:13
PRESOS POR ENGANO Criminal Na mesma sessão, STJ identifica falhas no reconhecimento de três suspeitos 12-12-2024 às 14:31
SOBERANIA DOS VEREDICTOS Criminal Júri absolve por clemência autor de suposta vingança e TJ-MG mantém decisão 12-12-2024 às 08:19
OPINIÃO Criminal Processo A castração da presunção de inocência na apuração de crimes sexuais 11-12-2024 às 18:16
OPINIÃO Criminal A violência se olha no espelho: do jovem jogado da ponte à condenação no caso Leite de Souza na Corte IDH 11-12-2024 às 15:17
IN DUBIO PRO REO Criminal TJ-SP mantém absolvição de acusado de ser dono de drogas encontradas a 3 km de distância 11-12-2024 às 13:52
OPINIÃO Criminal Provas digitais e preservação da cadeia de custódia no espelhamento do WhatsApp Web 11-12-2024 às 11:23
OPINIÃO Criminal (In)constitucionalidade do Tema 758/STF: presunção de inocência e execução penal 11-12-2024 às 06:04
