ESTÚDIO CONJUR Advocacia Constitucional Criminal Política Biografia de José Carlos Dias será lançada nesta 5ª (12/12), em São Paulo 10-12-2024 às 18:00
STANDARD DA PROVA Criminal TJ-RJ muda súmula e deixa de aceitar condenação só com base na palavra de policiais 10-12-2024 às 15:58
FUNDAMENTAÇÃO FRACA Criminal Gravidade do crime não justifica exigência de exame criminológico 09-12-2024 às 20:57
FOCO NA SAÚDE Criminal TRF-3 dá salvo-conduto para mulher produzir óleo de maconha e tratar endometriose 09-12-2024 às 16:46
PRINCÍPIO ACUSATÓRIO Criminal MP-PE acusa juíza de forçar denúncia no caso de Gusttavo Lima e Deolane 09-12-2024 às 15:57
TAUTOLOGIA EVITADA Criminal Juiz não precisa acrescentar motivação ao adotar fundamentação per relationem 08-12-2024 às 09:50
RETRATO DAS INVESTIGAÇÕES Criminal Polícia Menos de 2% das ações policiais com morte resultam em condenação em São Paulo 07-12-2024 às 15:54
DOSIMETRIA DE PENA Criminal TJ-SC reconhece atenuante da confissão espontânea em favor de réu condenado por tentativa de homicídio 07-12-2024 às 14:30
RESPONSABILIDADE ESTATAL Criminal Juiz nega pedido de ressarcimento da União por extradição de Pizzolato 07-12-2024 às 11:51
RESPONSABILIDADE ESTATAL Criminal Juiz nega pedido de ressarcimento da União por extradição de Pizzolato 07-12-2024 às 11:51
RESPONSABILIDADE ESTATAL Criminal Juiz nega pedido de ressarcimento da União por extradição de Pizzolato 07-12-2024 às 11:51
COMBATE AO CRIME Constitucional Criminal ‘Não mexemos na competência dos governadores’, diz Lewandowski sobre PEC da Segurança Pública 07-12-2024 às 11:00
COMBATE AO CRIME Constitucional Criminal ‘Não mexemos na competência dos governadores’, diz Lewandowski sobre PEC da Segurança Pública 07-12-2024 às 11:00
JUSTO PROCESSO Criminal Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2) 07-12-2024 às 08:00
