O NÃO ELES JÁ TINHAM Criminal O 8 de Janeiro Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados 07-04-2025 às 17:48
OPINIÃO Criminal O 8 de Janeiro Política Da aplicação da pena nos crimes de abolição violenta do Estado de Direito e golpe de Estado 07-04-2025 às 06:02
CRIME NÃO PROVADO Criminal Sem prova de dolo, TRF-3 absolve ex-cúpula da Docas de Santos por fraude a licitação 06-04-2025 às 16:30
DETRAÇÃO PENAL Criminal Processo Provisória deve contar na pena de crime praticado no período de prova, diz TJ-RJ 06-04-2025 às 15:45
VALOR NENHUM Criminal Confissão informal no momento da prisão não atrai atenuante de pena, diz STJ 06-04-2025 às 09:44
OPINIÃO Criminal Internacional O raciocínio judicial na absolvição de Daniel Alves na Espanha 06-04-2025 às 09:20
ÁRVORE ENVENENADA Criminal Cabral e empresários são absolvidos em ação de improbidade baseada em provas da ‘lava jato’ 06-04-2025 às 08:44
SEGUNDA LEITURA Administrativo Criminal O incrível caso do “juiz inglês”, razões e consequências 06-04-2025 às 08:08
OPINIÃO Criminal Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres: avanço ou promessa simbólica? 05-04-2025 às 15:21
FALSO NOBRE Criminal Judiciário TJ-SP suspende aposentadoria de juiz que fingiu ter nome de lorde inglês 05-04-2025 às 11:45
INOCÊNCIA PERDIDA Criminal Roubo contra menor a caminho da escola deve ter pena maior, decide STJ 05-04-2025 às 08:26
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JUSTO PROCESSO Criminal A prova testemunhal indireta e sua valoração na pronúncia: uma proposta de distinção epistêmica e funcional 05-04-2025 às 08:00
FALTA UM VOTO Criminal STF suspende julgamento sobre atos da ‘lava jato’ contra Palocci 04-04-2025 às 21:59
