EPOPEIA JUDICIAL Criminal Último inquérito contra Renan Calheiros é arquivado no Supremo 26-02-2025 às 14:27
EPOPEIA JUDICIAL Criminal Último inquérito contra Renan Calheiros é arquivado no Supremo 26-02-2025 às 14:27
INTERESSE DA UNIÃO Ambiental Criminal TJ-SC reconhece ‘incompetência absoluta’ de juízo e anula condenação de engenheiro por crime ambiental 26-02-2025 às 13:52
INTERESSE DA UNIÃO Ambiental Criminal TJ-SC reconhece ‘incompetência absoluta’ de juízo e anula condenação de engenheiro por crime ambiental 26-02-2025 às 13:52
PEQUENA PORÇÃO Criminal TJ-SP reclassifica falta de preso pego com maconha e afasta seu retorno ao regime fechado 26-02-2025 às 12:51
FICHA CORRIDA Criminal STJ autoriza uso no júri de informações do sistema de consultas integradas 25-02-2025 às 21:18
COM MOTIVO Criminal Fundada suspeita justifica busca pessoal sem mandado, decide Supremo 25-02-2025 às 18:40
TECNOLOGIA ENVIESADA Criminal Defensoria Pública questiona uso de monitoramento facial no Carnaval de SP 25-02-2025 às 16:54
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Criminal Processo Juiz reconhece prescrição de acusação contra Guido Mantega 25-02-2025 às 10:27
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Criminal Processo Juiz reconhece prescrição de acusação contra Guido Mantega 25-02-2025 às 10:27
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Criminal Processo Juiz reconhece prescrição de acusação contra Guido Mantega 25-02-2025 às 10:27
ACUSAÇÃO MAMBEMBE Criminal Testemunho de policial não basta para condenação por tráfico, diz juiz 25-02-2025 às 07:28
ATÉ QUE O CONGRESSO LEGISLE Constitucional Criminal STF amplia proteção da Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+ 24-02-2025 às 21:46
ATÉ QUE O CONGRESSO LEGISLE Constitucional Criminal STF amplia proteção da Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+ 24-02-2025 às 21:46
ANISTIA EM XEQUE Criminal STF reconhece repercussão geral de casos de Rubens Paiva e mais duas vítimas da ditadura 24-02-2025 às 21:38
