CLEMÊNCIA HISTÓRICA Criminal Biden comuta 1.500 sentenças e perdoa 39 condenados em um único dia 14-12-2024 às 14:49
TENTATIVA DE GOLPE Criminal PGR se manifestou pela prisão de Braga Neto por obstruir investigação 14-12-2024 às 11:11
OPINIÃO Criminal Leis Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 2) 14-12-2024 às 10:48
OPINIÃO Criminal Leis Os 40 Anos da Lei de Execução Penal: desafios e perspectivas (parte 1) 14-12-2024 às 10:01
SEM IMPEDIMENTO Criminal STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Alexandre de ação sobre golpe 14-12-2024 às 09:22
QUEM, ONDE E POR QUÊ? Criminal Contradições nas respostas durante abordagem justificam busca veicular, decide STJ 14-12-2024 às 08:53
NO AMOR OU NO TERROR Criminal STF tem maioria para condenar Roberto Jefferson por quatro crimes 13-12-2024 às 18:08
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O DE SEMPRE Criminal Toffoli cita conluio de Moro e anula todos os atos da ‘lava jato’ contra lobista 13-12-2024 às 17:47
OPINIÃO Criminal Leis Processo Controle punitivo e estigmatização: sobre a Lei nº 15.035/2024 13-12-2024 às 17:23
PEGADINHA ESTÚPIDA Criminal Influenciador que transmitiu assalto como brincadeira é condenado 13-12-2024 às 14:51
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MATERIAL DE CONTROLE Criminal Itens como balança e caderneta não provam habitualidade com tráfico de drogas 13-12-2024 às 11:57
ESFORÇO RECONHECIDO Criminal Aprovação no Enem é válida para remição de pena em qualquer situação 13-12-2024 às 10:31
