ESFORÇO PRÓPRIO Criminal Processo Remição da pena por aprovação no Enem é válida para preso com prévia formação superior 06-12-2024 às 07:49
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MENOR INFRATORA Criminal STJ rejeita internação de adolescente quatro anos após flagrante de tráfico 05-12-2024 às 19:59
CERCO FECHADO Criminal Mulher de litigante profissional Eduardo Bottura é presa preventivamente 05-12-2024 às 15:54
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FORA DAS QUATRO LINHAS Criminal Pedido informal de dados do Coaf viola direitos e jurisprudência de STF e STJ 05-12-2024 às 08:49
ANUÁRIO DO DIREITO EMPRESARIAL Anuário da Justiça Consultor Jurídico Criminal Empresarial Compliance: De como evitar o erro e consertar o que deu errado 05-12-2024 às 08:25
BOM DIA, PF Criminal STJ reavalia jurisprudência sobre horário para validade da busca e apreensão 04-12-2024 às 20:19
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DIRETO AO PONTO Criminal Ministro do STJ elogia sustentações orais objetivas e propõe rever prazo de 15 minutos 04-12-2024 às 15:49
OPINIÃO Criminal Estelionato por meio de fraude eletrônica: um não remédio para um atual fato antigo 04-12-2024 às 15:16
ESTÚDIO CONJUR Criminal Trabalhista Alexandre Atheniense lança livro Golpes digitais no dia 7/12, em BH 04-12-2024 às 15:00
DE CIMA DA PONTE Criminal Truculência policial afeta debate no STJ sobre abordagem por nervosismo 04-12-2024 às 14:56
SEM MOTIVO Criminal TRF-3 revoga medidas cautelares por ausência de justificativa concreta 04-12-2024 às 14:32
ÔNUS DA PROVA Criminal Tese do STJ sobre tráfico armado evita presunção de crimes autônomos 04-12-2024 às 08:51
