PENA AGRAVADA Criminal Advogado acusado de liderar entrega de drogas é condenado a 20 anos 01-10-2024 às 21:55
"FLAGRANTE PERMANENTE" Criminal Supremo valida prova obtida em busca domiciliar feita por guarda municipal 01-10-2024 às 17:53
EMISSÃO EXCEPCIONAL Criminal Guia de execução para pleitear direitos não depende de prisão, reafirma STJ 01-10-2024 às 10:30
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Constitucional Criminal As ameaças à soberania a partir de três precedentes no STF 01-10-2024 às 08:00
RETROAÇÃO EM DÚVIDA Criminal STF vai decidir se condenado por crime hediondo pode ter liberdade condicional 30-09-2024 às 20:39
FATOS ANTERIORES Criminal Decisão que tornou candidato inelegível é suspensa até que MP analise ANPP 30-09-2024 às 17:48
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OPINIÃO Criminal Júri: pode o STF, por acórdão, retirar o poder geral de cautela dos juízes? 30-09-2024 às 15:16
OPINIÃO Criminal Presunção de inocência também vale para acusações de cunho sexual 30-09-2024 às 13:18
REFLEXO SUPREMO Criminal STJ desclassifica acusação de tráfico contra homem detido com 15 gramas de maconha 30-09-2024 às 12:31
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Eleitoral Polícia Portaria do TSE pode prejudicar ação da PRF contra transporte ilegal de eleitores 30-09-2024 às 10:13
CONDICIONAL EM RISCO Criminal TJ-RJ anula decisão de extinção de punibilidade por prejuízo ao réu 30-09-2024 às 09:51
OCULTAÇÃO DE CADÁVER Criminal STF nega recursos de MP-RJ e policiais condenados pela morte de Amarildo 30-09-2024 às 08:25
LOUCO DE CIÚME Criminal TJ-CE vê insanidade mental e absolve promotor que matou idoso 29-09-2024 às 17:52
