FORÇA AOS JOVENS Criminal Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos 27-09-2024 às 07:30
RUMO ÀS URNAS Criminal Eleitoral STJ suspende inelegibilidade de youtuber que firmou ANPP 26-09-2024 às 19:45
OPINIÃO Criminal Leis Processo Identificação criminal de perfis genéticos à luz da constitucionalidade do art. 9-A da LEP 26-09-2024 às 19:16
DECISÃO DO POVO Criminal Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, diz Gilmar 26-09-2024 às 18:48
TEMPO VÁLIDO Criminal Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto, decide STJ 26-09-2024 às 12:30
OPINIÃO Criminal Tipificação penal da destruição de aparelho celular nas diligências investigatórias 26-09-2024 às 11:14
SEM MIGUÉ Criminal Exibir documento que policiais já sabem que é falso configura crime, diz STJ 26-09-2024 às 08:45
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OPINIÃO Criminal Processo Espetacularização da Justiça: decisões carregadas de ilegalidades 25-09-2024 às 21:15
SOBERANIA DOS VEREDITOS Criminal Supremo julga anulação de júri em caso de absolvição por quesito genérico 25-09-2024 às 20:45
LAVAGEM & AFINS Criminal Ministério Público Uso de Apae como porta de entrada para lavagem de dinheiro 25-09-2024 às 17:02
LIMPA NO SISTEMA Criminal CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024 25-09-2024 às 16:45
NOVO CAPÍTULO Criminal STJ muda acórdão e veta acesso de delegado a RIF do Coaf antes do inquérito 25-09-2024 às 13:53
DIGNIDADE HUMANA Criminal TJ-SP reconhece direito de preso de manter contato virtual com filho de 7 anos 25-09-2024 às 11:50
SEM MATERIALIDADE Criminal Resquício de droga atestado por laudo não basta para tipificar tráfico 25-09-2024 às 10:30
