Criminal Judiciário Polícia Por excesso de prazo, STJ tranca inquérito que durava quatro anos 17-08-2023 às 18:14
Criminal Responsabilidade Civil Leticia Roque: Embriaguez e teoria da actio libera in causa 17-08-2023 às 13:23
Criminal Judiciário Ministério Público STJ decide que gravação ambiental com ajuda do MP é ilegal 16-08-2023 às 22:03
Civil Criminal Judiciário STJ rejeita pedido de Robinho para juntar autos em homologação 16-08-2023 às 15:47
Constitucional Criminal Tributário Streck e Lemos: STF interpreta garantia de prescrição contra o réu 16-08-2023 às 11:18
Criminal Judiciário Furto famélico por pessoa cumprindo pena impede insignificância 16-08-2023 às 08:23
Civil Criminal Leis Vinícius Lapetina: Manipulação no futebol e configuração de crime 16-08-2023 às 06:09
Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Compensação tributária irregular não configura sonegação fiscal 15-08-2023 às 21:43
Criminal Judiciário PGR defende que habitualidade não define exploração sexual infantil 15-08-2023 às 21:18
