Absolvido réu condenado com provas obtidas pós-denúncia anônima Criminal Renan Xavier – 31-07-2023 às 07:50
Souza e Marchi: A busca da verdade no Processo Penal Criminal Jeiverson Giacumuzzi de Souza, Naiadi Bertoldo Marchi – 30-07-2023 às 13:20
Pedro Cunha: Crime de estupro no ambiente virtual Criminal Tecnologia Pedro Túlio Frederico Cunha – 30-07-2023 às 11:17
Eduardo Mauricio: Reflexos penais do “Pacote da Democracia” Criminal Política Eduardo Mauricio – 30-07-2023 às 07:09
Juiz aceita denúncia contra empresário que hostilizou Zanin Criminal Redação ConJur – 29-07-2023 às 16:15
Fernandes e Bernardinello: Avaliação das medidas protetivas Criminal Leis Jessica Fiorelli Fernandes, Bruna Maffei Bernardinello – 29-07-2023 às 15:15
Claudia de Lucca: Anvisa versus cannabis medicinal Criminal Leis Claudia de Lucca Mano – 29-07-2023 às 09:24
Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo? Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz, Lisandra Panzoldo, Denis Sampaio – 29-07-2023 às 08:00
STJ mantém prisão de suposto gerente do tráfico em cidades do RJ Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-07-2023 às 21:59
Leandro Gornicki: Democracia e prisão perpétua à brasileira Constitucional Criminal Leis Política Leandro Gornicki Nunes – 28-07-2023 às 16:19
Revogada prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito Criminal Redação ConJur – 28-07-2023 às 10:46
Rosa Weber: Quando o sistema prisional fala Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Rosa Weber – 28-07-2023 às 10:14
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga Criminal José Higídio – 28-07-2023 às 08:25
O “Almirante Negro” e o racismo fixado na atuação antidroga do MP Criminal Ministério Público Polícia Política Antônio de Padova Marchi Júnior – 28-07-2023 às 08:00
Ódio no crime de racismo inviabiliza ANPP, diz promotor em denúncia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 28-07-2023 às 07:47
