STJ nega liberdade para empresário preso por explorar jogos de azar Criminal Redação ConJur – 11-07-2023 às 19:11
TJ do Rio de Janeiro manda trancar ação por furto de alimentos Criminal José Higídio – 11-07-2023 às 17:49
Duran Gonçalez: Responsabilização penal das fake news Academia Criminal Leis Sidney Duran Gonçalez – 11-07-2023 às 11:16
TJ-SP anula confissão informal e desclassifica acusação por tráfico Criminal Judiciário Rafa Santos – 11-07-2023 às 10:48
Advogado critica criminalização do recebimento de honorários Advocacia Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 11-07-2023 às 09:45
Sistema penal como reprodutor da desigualdade Criminal Renata Martins de Souza, Breno Gabriel Irias Martins – 11-07-2023 às 08:00
STJ mantém prisão de ex-PM que matou idoso durante bebedeira Criminal Redação ConJur – 11-07-2023 às 07:30
Estado do Rio deve indenizar família de médico morto em assalto Criminal Redação ConJur – 10-07-2023 às 19:15
Justiça Federal revoga prisão preventiva do hacker da ‘vaza jato’ Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-07-2023 às 18:45
STJ confirma recurso dentro do prazo e manda TJ-GO julgar apelação Criminal Renan Xavier – 10-07-2023 às 15:45
Pinheiro e Núñez: Como a IA dificulta o combate à pedofilia Criminal Polícia Tecnologia Thaís Molina Pinheiro, Maria Gabriela Soares Núñez – 10-07-2023 às 15:20
Com quantidade de droga pequena, STJ aplica tráfico privilegiado Criminal Judiciário Rafa Santos – 10-07-2023 às 14:33
Facebook deve indenizar por golpe que copia perfil no WhatsApp Criminal Renan Xavier – 10-07-2023 às 13:44
STJ mantém prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais Criminal Redação ConJur – 10-07-2023 às 12:14
Foragido que queria participar de audiência virtual tem HC negado Criminal Redação ConJur – 10-07-2023 às 11:47