Inversão de oitiva de testemunhas por precatória não gera nulidade Criminal Redação ConJur – 07-07-2023 às 15:47
Exasperação da pena obedece fração de um sexto sobre mínimo legal Criminal Redação ConJur – 07-07-2023 às 12:48
Drogas boas, drogas más: debater para melhor regulamentar Criminal Judiciário Leis Guilherme Roedel – 07-07-2023 às 08:00
Thiago Almeida: Fim da infame “legítima defesa da honra” Criminal Judiciário Thiago Ferreira Almeida – 06-07-2023 às 13:18
Gilmar decreta prisão preventiva da mãe de Henry Borel Criminal Judiciário Rafa Santos – 06-07-2023 às 10:47
Com base em perícia, TJ-SP absolve médico de homicídio culposo Criminal Judiciário Rafa Santos – 06-07-2023 às 10:24
Soberania do júri não se sobrepõe à presunção de inocência Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 06-07-2023 às 08:48
Juiz das garantias e interpretação desconforme com a Constituição Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Lenio Luiz Streck – 06-07-2023 às 08:00
Consumação do delito do artigo 1º, caput da Lei 9.613/98 Criminal Judiciário Fernando Capez, Fabia Puglisi – 06-07-2023 às 08:00
Poeta e Azambuja: Superexposição e o direito de correção Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Débora Poeta, Mario Azambuja – 06-07-2023 às 06:42
TRF-3 diminui pena de ex-diretor de vara criminal de Campo Grande Criminal Judiciário Redação ConJur – 05-07-2023 às 21:41
Opinião: Juiz das garantias é bom para a democracia Criminal Judiciário Eduardo Samoel Fonseca, Maíra Alves Valério, Marcos Rodolfo Araújo Sá – 05-07-2023 às 19:36
Recuperação de ativos requer foco em casos graves, diz procurador Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 05-07-2023 às 09:45
Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz ministro Criminal José Higídio – 05-07-2023 às 08:23
STJ revoga preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 05-07-2023 às 07:51
