Estar em ponto de tráfico não autoriza revista pessoal, diz TJ-PR Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-06-2023 às 17:59
Eduardo Mauricio: EncroChat, Sky ECC e Anom Criminal Internacional Ministério Público Polícia Eduardo Mauricio – 18-06-2023 às 15:19
Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-06-2023 às 12:15
Gravidade genérica do crime de roubo não justifica preventiva Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-06-2023 às 16:45
Japão amplia definição de estupro e aumenta idade de consentimento Criminal Leis Redação ConJur – 17-06-2023 às 11:45
Brenno Cavalcanti: Regramento das medidas protetivas de urgência Criminal Brenno Cavalcanti – 17-06-2023 às 11:15
STJ estende a menor infrator direito a ser interrogado por último Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-06-2023 às 08:48
TRF-2 tranca ação baseada em depoimentos cruzados de delatores Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 17-06-2023 às 08:22
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Criminal Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz – 17-06-2023 às 08:00
Mulher de Cid diz que Bolsonaro pediu invasão de caminhoneiros Constitucional Criminal Judiciário Polícia Política Sérgio Rodas – 16-06-2023 às 21:08
Juiz absolve réu por causa de atuação indevida da Guarda Municipal Criminal José Higídio – 16-06-2023 às 20:34
STJ vai decidir se confissão ignorada pelo julgador é atenuante Criminal Redação ConJur – 16-06-2023 às 17:49
Falta vontade política para implantar juiz das garantias, diz Toron Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 16-06-2023 às 16:45
Destaque interrompe análise de regulamentação de sistema de execução Criminal José Higídio – 16-06-2023 às 14:47