Gilmar anula prisão preventiva decretada de ofício por juiz Criminal Redação ConJur – 04-06-2023 às 16:52
Quantidade de drogas e histórico não bastam para prisão preventiva Criminal Renan Xavier – 04-06-2023 às 15:49
CNJ e ministério estudam ação contra exploração sexual infantil Constitucional Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 04-06-2023 às 10:51
Angela Pelicioli: Abordagem policial baseada na cor da pele Criminal Judiciário Polícia Angela Cristina Pelicioli – 04-06-2023 às 06:32
STJ tranca ação contra acusado de tráfico por abordagem ilegal Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-06-2023 às 14:49
Empresário afirma que foi coagido por Moro a atuar como infiltrado Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-06-2023 às 13:56
Rosa Weber encerra semana de inspeções a sistema prisional goiano Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-06-2023 às 12:14
CNJ apresenta resultado preliminar de inspeção em presídios de GO Criminal Judiciário Redação ConJur – 03-06-2023 às 10:44
Santos e Monteiro: Enunciado da Súmula 231 do STJ Criminal Judiciário Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, Rodrigo Monteiro – 03-06-2023 às 09:11
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Constitucional Criminal Judiciário Leis Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz – 03-06-2023 às 08:00
TJ-CE absolve réu devido a revista e invasão de domicílio indevidas Criminal José Higídio – 02-06-2023 às 21:17
Reconhecimento fotográfico inconsistente justifica absolvição Criminal Redação ConJur – 02-06-2023 às 19:16
Não há prejuízo no uso da tese do STF que restringiu foro especial Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-06-2023 às 18:46
Castro e Leite: BNMP, CNJ e o direito a certidões Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Pedro Machado de Almeida Castro, Thainá Rodrigues Leite – 02-06-2023 às 18:27
TJ-MG anula condenação por decisão contrariar evidência dos autos Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos, Eduardo Velozo Fuccia – 02-06-2023 às 18:07
