Rômulo Moreira: Quem tem medo do juiz das garantias Criminal Judiciário Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira – 30-05-2023 às 07:02
Leonardo Ruffo: Procedimento administrativo tributário na ação penal Administrativo Criminal Tributário Leonardo Dantas da Nóbrega Ruffo – 29-05-2023 às 20:53
Avelar e Scalabrini: A extraterritorialidade penal no caso Vini Jr. Criminal Imprensa Internacional Leonardo Magalhães Avelar, Bruno Sarrubbo Scalabrini – 29-05-2023 às 16:15
STJ vai analisar concurso formal em roubo contra mais de 1 vítima Criminal Redação ConJur – 29-05-2023 às 11:48
Atuação policialesca de GCMs afronta tese e sobrecarrega STJ Criminal Polícia Alex Tajra – 29-05-2023 às 08:58
Mandado de prisão não serve de salvo-conduto para busca domiciliar Criminal Renan Xavier – 29-05-2023 às 07:29
Justiça restaurativa é usada em caso de moto roubada e ressarcida Criminal Redação ConJur – 28-05-2023 às 17:43
Gilmar liberta preso que teve prazo para condicional ignorado Criminal Renan Xavier – 28-05-2023 às 16:33
Inspeção aponta superlotação e mortes no Complexo do Curado Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-05-2023 às 15:44
CNJ inicia na segunda-feira inspeção no sistema carcerário de GO Constitucional Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-05-2023 às 10:24
Amaral Gurgel: Instituto da abolitio criminis na NLLC Administrativo Criminal Sergio Ricardo do Amaral Gurgel – 28-05-2023 às 06:03
Acusados de sequestro são absolvidos após um ano e meio presos Criminal Redação ConJur – 27-05-2023 às 16:22
Eduardo Cabette: Responsabilidade objetiva e liame subjetivo Criminal Polícia Eduardo Luiz Santos Cabette – 27-05-2023 às 13:22
Opinião: Caminhos para o enfrentamento do racismo no futebol Constitucional Criminal Internacional Leis Gabriel Cristiano Almeida, Giovanna Tavolaro, Tarsila Fonseca Tojal – 27-05-2023 às 09:19
Os debates em plenário pelo método analítico de Wigmore Criminal Judiciário Denis Sampaio, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 27-05-2023 às 08:00