Audiência em prisão temporária não vale para preventiva posterior Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-04-2023 às 14:21
Deputado estadual de SP vira réu por suposto esquema de ‘rachadinha’ Criminal Tábata Viapiana – 24-04-2023 às 13:46
Mera desconfiança da polícia não justifica invasão de domicílio Criminal Redação ConJur – 24-04-2023 às 10:42
O mistério das joias e as práticas da gestão presidencial anterior Criminal Pierpaolo Cruz Bottini – 24-04-2023 às 08:00
TJ-SP manda atualizar cálculo de pena após demora de um ano Criminal Tábata Viapiana – 24-04-2023 às 07:48
Tribunal do Júri no Tocantins acolhe tese de homicídio privilegiado Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-04-2023 às 18:20
Fuga ao ver policiais não justifica invasão de domicílio, reitera STJ Criminal Redação ConJur – 23-04-2023 às 14:19
Tainah Leon: Sobre o acordo de não persecução penal Criminal Judiciário Leis Ministério Público Tainah Lasmar Leon – 23-04-2023 às 09:13
Reconhecimento fotográfico não pode embasar condenação Criminal Judiciário Redação ConJur – 23-04-2023 às 08:49
Portaria 351/2023: avanços, pontos de atenção e perspectivas Civil Criminal Tecnologia Laura Mendes Amando de Barros – 23-04-2023 às 08:00
Renato Silveira: Escândalos e a evolução do Direito Penal Criminal Judiciário Renato de Mello Jorge Silveira – 23-04-2023 às 06:07
TJ-SP suspende inquérito contra comediante acusado de capacitismo Criminal Redação ConJur – 22-04-2023 às 16:44
Lucca Portocarrero: STF vai dizer se espionagem anula arbitragem Arbitragem Criminal Empresarial Lucca Martins Portocarrero – 22-04-2023 às 10:26
Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 22-04-2023 às 08:00
GCM não pode prender por tráfico com base em “fundada suspeita” Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-04-2023 às 07:24