STJ veta aposentadoria de desembargadora que responde a ação penal Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-04-2023 às 20:30
Lorena Pereira: Diálogo sobre os princípios da execução penal Constitucional Criminal Ministério Público Polícia Política Lorena Silva Pereira – 21-04-2023 às 19:27
Condenado por ameaçar ex-mulher é absolvido por falta de provas Criminal Redação ConJur – 21-04-2023 às 18:49
Júri admite autoria e materialidade de homicídio, mas absolve réu Criminal José Higídio – 21-04-2023 às 15:52
Mesmo recorrível, condenação impede tráfico privilegiado, diz TJ-MG Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 21-04-2023 às 14:42
Os deveres das plataformas em relação a apologia a crimes Criminal Leis Tecnologia Rodolfo Assis – 21-04-2023 às 08:00
Vinícius Segatto: Extração e comercialização de recursos minerais Criminal Empresarial Vinícius Segatto – 20-04-2023 às 21:37
Para especialistas, nova lei de medida protetiva evita feminicídios Advocacia Criminal Anahi Martinho – 20-04-2023 às 20:09
STJ limita sustentação oral em recurso contra decisão em ação penal Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-04-2023 às 17:46
Nascimento e Ferreira: Réu foragido em audiência de instrução Criminal Polícia Gabriel Gaska Nascimento, Daniel Ferreira Filho – 20-04-2023 às 16:24
Conselheiro do TCE de Roraima é condenado à prisão por peculato Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-04-2023 às 14:39
STJ mantém afastamento de desembargador e de assessor do TJ-TO Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-04-2023 às 12:17
STJ julga caso que pode afastar inelegibilidade de cacique condenado Criminal Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 20-04-2023 às 10:40
CNJ suspende norma do TJ-DF que restringe combate à tortura Criminal Judiciário Redação ConJur – 20-04-2023 às 10:26
STF pauta análise de mais 200 denúncias contra envolvidos no 8/1 Criminal Redação ConJur – 20-04-2023 às 09:36
