Renata Ferreira: Condenação após o MP pleitear absolvição Criminal Judiciário Renata Rodrigues de Abreu Ferreira – 12-04-2023 às 07:01
Crime por gastos no fim do mandato exige especificação das despesas Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-04-2023 às 18:53
Acusação de Tacla Duran contra Moro cabe ao Supremo, diz ministro Criminal Redação ConJur – 11-04-2023 às 08:23
O julgamento da ADPF 334 e a desigualdade na Justiça penal Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 11-04-2023 às 08:00
Ricardo Lewandowski se aposenta depois de 17 anos de Supremo Administrativo Constitucional Criminal Judiciário Tiago Angelo – 11-04-2023 às 07:49
STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga Criminal José Higídio – 10-04-2023 às 16:49
Sem flagrante visível, guarda municipal não deve agir contra tráfico Criminal Judiciário Danilo Vital – 10-04-2023 às 16:15
Brasileiras seguem presas na Alemanha mesmo após PF inocentá-las Criminal Polícia Redação ConJur – 10-04-2023 às 13:49
TJ-SP absolve acusado após atuação ilegal da Guarda Civil Municipal Criminal Tábata Viapiana – 10-04-2023 às 12:29
Gilmar manda PF conceder acesso a provas a dupla acusada de tráfico Criminal Renan Xavier – 10-04-2023 às 08:23
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-04-2023 às 16:46
Echeverria e Dias: Deveres do médico diante do aborto cometido Criminal Leis João Paulo de C. Echeverria, Yuri Coelho Dias – 09-04-2023 às 09:15
Salvo-conduto para plantio de cannabis não está pacificado no TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 09-04-2023 às 08:49
Marina Cerqueira: Os atos de 8/1 e a Teoria do Domínio do Fato Constitucional Criminal Marina Cerqueira – 09-04-2023 às 06:33
Samara Aguilar: Indispensável combate aos crimes contra a mulher Criminal Internacional Judiciário Polícia Samara de Fatima Aguilar – 08-04-2023 às 11:18
