Juiz vê “namoro precoce” e absolve acusado de estuprar vulnerável Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 26-03-2023 às 09:45
Segurança pública, insegurança jurídica e a ação da Polícia Federal Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Vladimir Passos de Freitas – 26-03-2023 às 08:02
Robson Santos: Lei de Licitações, paraestatal e servidor (parte 1) Administrativo Criminal Judiciário Leis Robson Santos – 26-03-2023 às 06:31
TJ-SP revoga prisão por gravidade abstrata e com citação por edital Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-03-2023 às 14:45
Ministro questiona fim de sigilo de apuração de plano contra Moro Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 25-03-2023 às 11:43
Recurso que dificulta defesa da vítima não se aplica a dolo eventual Criminal Tábata Viapiana – 25-03-2023 às 08:23
Quesitação: o âmago do julgamento do júri Criminal Denis Sampaio, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 25-03-2023 às 08:00
Recordando os advogados da resistência à ditadura militar Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Danilo Pereira Lima – 25-03-2023 às 08:00
Stall Bueno: Sobre a revisão criminal do caso Evandro Criminal Judiciário João Victor Stall Bueno – 25-03-2023 às 06:39
Justiça Federal é incompetente para investigar plano contra Moro Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 24-03-2023 às 21:33
Decisão sobre transferência de preso compete à administração pública Criminal Tábata Viapiana – 24-03-2023 às 19:48
Acordo de não persecução penal pode ser aplicado retroativamente Criminal Redação ConJur – 24-03-2023 às 17:44
STJ dá cinco dias para Robinho entregar o passaporte à Justiça Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-03-2023 às 14:55
STJ vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal Criminal Redação ConJur – 24-03-2023 às 10:19
TJ-PE absolve homem após ingresso policial irregular em domicílio Criminal José Higídio – 24-03-2023 às 07:51
