Juiz que condena em afronta ao MP age de ofício, dizem advogados Criminal José Higídio – 16-03-2023 às 08:48
Obstáculos epistemológicos e o racismo na abordagem policial Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 16-03-2023 às 08:00
Versões conflitantes e bem fundamentadas levam a absolvição do réu Criminal Tábata Viapiana – 16-03-2023 às 07:29
Marcus Rogério dos Santos: O crime do castelinho da rua Apa Criminal Marcus Rogério Oliveira dos Santos – 15-03-2023 às 17:19
Ministro do STJ liberta presos por falta de provas concretas Criminal Redação ConJur – 15-03-2023 às 15:49
TJ-SP condena ex-líder da maçonaria por assédio sexual Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 15-03-2023 às 15:45
TRF-4 derruba decisão que mandava Cunha entregar carros de luxo Criminal Política Redação ConJur – 15-03-2023 às 15:26
Cabe suspensão de segurança contra decisão em processo criminal Civil Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-03-2023 às 14:41
STJ adia definição de foro para governador por fatos da época de vice Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 15-03-2023 às 12:25
STJ tranca ação por aborto ao ver quebra de sigilo profissional Constitucional Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 15-03-2023 às 10:23
Juiz absolve caminhoneiro que transportava maconha sem saber Criminal Redação ConJur – 15-03-2023 às 07:32
Fontenelle Neto: A carne é fraca, assim como as garantias Constitucional Criminal Judiciário José Edilson da Cunha Fontenelle Neto – 15-03-2023 às 06:36
Hediondez da posse de arma de uso restrito gera divergência no TSE Criminal Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 14-03-2023 às 21:53
TJ-PR anula condenação por tráfico baseada em provas ilegais Criminal Judiciário Rafa Santos – 14-03-2023 às 21:06
Juiz pode condenar réu após pedido de absolvição do MP, reafirma STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-03-2023 às 20:24
