Réus presos em circunstâncias “incomuns” são absolvidos pelo TJ-SP Criminal Judiciário Rafa Santos – 13-03-2023 às 10:46
Callegari e Linhares: As joias da Coroa e as tipificações penais Criminal André Luís Callegari, Raul Marques Linhares – 13-03-2023 às 10:18
Rômulo Moreira: Manutenção da cadeia de custódia da prova Criminal Ministério Público Polícia Rômulo de Andrade Moreira – 13-03-2023 às 09:14
Julgamento de súmula sobre regime no tráfico privilegiado é suspenso Criminal José Higídio – 13-03-2023 às 08:23
Defensoria não pode requisitar instauração de inquérito policial Constitucional Criminal Leis José Higídio – 12-03-2023 às 11:51
Costa Santana: Daniel Alves e o direito à nacionalidade Constitucional Criminal Internacional Leis Luiz Felipe Costa Santana – 12-03-2023 às 06:30
André Nicolitt: O Supremo no julgamento do HC 208.240 Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis André Nicolitt – 12-03-2023 às 06:03
Juiz diminui pena de réu que guardava 1 kg de cocaína em casa Criminal José Higídio – 11-03-2023 às 16:17
Opinião: Visão holística do poder investigatório criminal Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Francisco Sannini, Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Anderson Pires Giampaoli – 11-03-2023 às 15:48
Rudson Athayde: Valoração do depoimento da vítima de estupro Criminal Rudson Morais Athayde – 11-03-2023 às 13:14
Eduardo Appio ordena que Eduardo Cunha entregue carros de luxo Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 11-03-2023 às 10:14
A pedido da PGR, STF arquiva inquérito contra Calheiros e Barbalho Criminal Política Redação ConJur – 11-03-2023 às 08:23
Número de jurados como legitimidade dos veredictos Criminal Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Denis Sampaio – 11-03-2023 às 08:00
Grupo Prerrogativas divulga nota de apoio ao juiz Eduardo Appio Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 10-03-2023 às 19:43
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados por 8/1 Criminal Redação ConJur – 10-03-2023 às 16:27
