Juiz vê violência patrimonial de gênero e aplica protocolo do CNJ Criminal Redação ConJur – 24-02-2023 às 13:47
Ausência de revisão de fundamentos não anula prisão preventiva Criminal Judiciário Rafa Santos – 24-02-2023 às 12:49
Lei Maria da Penha se aplica a violência de filho contra mãe Criminal Leis Redação ConJur – 24-02-2023 às 11:48
STJ cita Robinho em processo de cumprimento de pena no Brasil Criminal Internacional Redação ConJur – 24-02-2023 às 10:07
PGR reconhece prescrição de denúncia contra Arlindo Chinaglia Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-02-2023 às 09:39
Dúvida entre traficante ou usuário se resolve a favor do réu, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-02-2023 às 08:49
LIMITE PENAL O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiça Advocacia Criminal Judiciário Aury Lopes Jr., Ruiz Ritter – 24-02-2023 às 08:41
Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ Criminal Redação ConJur – 24-02-2023 às 07:34
Andréia Alvarenga: Bansky e o debate sobre violência doméstica Constitucional Criminal Família Internacional Leis Andréia Alvarenga de Moura Meneses – 24-02-2023 às 07:08
Semer e Barcellos: Letalidade policial e responsabilidade civil Criminal Polícia Responsabilidade Civil Marcelo Semer, Cauan Arantes Barcellos Silva – 24-02-2023 às 06:08
Autoridades podem pedir dados a provedores no exterior, diz STF Advocacia Criminal Internacional Judiciário Tecnologia Sérgio Rodas – 23-02-2023 às 19:57
Luciano e Medeiros: Controle do arquivamento de inquéritos Criminal Pablo Bezerra Luciano, Flavio Meirelles Medeiros – 23-02-2023 às 17:23
Juliana David: A desculpa psiquiátrica nos tiroteios escolares Academia Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Juliana França David – 23-02-2023 às 13:13
PF conclui não haver provas contra Calheiros no caso da Transpetro Criminal José Higídio – 23-02-2023 às 11:46
Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo Criminal Judiciário Rafa Santos – 23-02-2023 às 10:49
