Opinião: Injúria racial à luz da Lei nº 14.532/23 Constitucional Criminal Leis Luiz Fernando Martins da Silva, Sérgio Luiz da Silva de Abreu, Ilzver de Matos Oliveira – 24-01-2023 às 20:11
Homem detido com 3 munições é absolvido por insignificância Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-01-2023 às 18:28
Bolívia é condenada a mudar legislação sobre violência sexual Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-01-2023 às 17:48
CNJ e MPT reafirmam parceria por trabalho digno nos presídios Criminal Trabalhista Redação ConJur – 24-01-2023 às 14:19
Cripto estelionato: os impactos legais da Lei nº 14.478/2022 Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes, Emerson Wendt, Vytautas Fabiano Silva Zumas – 24-01-2023 às 12:24
Acusada de furto é absolvida por ter ficado sob vigilância constante Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-01-2023 às 10:22
Prefeitura de São Luís é punida por omissão em maus-tratos a cães Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-01-2023 às 08:26
Gabriel Cândido: A justa causa prospectiva no processo penal Advocacia Criminal Gabriel Cardoso Cândido – 24-01-2023 às 07:14
Tragédia do povo Yanomami é fruto da omissão do Estado, diz MPF Criminal Ministério Público Redação ConJur – 23-01-2023 às 21:39
STJ valida apreensão de drogas em galinheiro em terreno aberto Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-01-2023 às 20:14
Sem prova de dolo, homem é absolvido por empurrar ex-sogra Criminal Tábata Viapiana – 23-01-2023 às 19:46
Paulo de Bessa: Povos indígenas, genocídio e a série de omissões Ambiental Constitucional Criminal Leis Política Paulo de Bessa Antunes – 23-01-2023 às 19:16
PGR denuncia mais 54 bolsonaristas envolvidos nos ataques do dia 8 Criminal Redação ConJur – 23-01-2023 às 17:28
Juiz anula apreensão de drogas após entrada sem autorização em casa Criminal José Higídio – 23-01-2023 às 16:23
Flach e Viegas: O crime de dano contra o patrimônio cultural Constitucional Criminal Leis Michael Schneider Flach, Eduardo Coral Viegas – 23-01-2023 às 13:17
