Dois ministros do STF votam a favor de assento do MP ao lado do juiz Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 17-11-2022 às 20:16
Pezão diz que sentença de Bretas é nula porque copiou peça do MPF Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 17-11-2022 às 15:45
TJ-DF condena falso investidor da Bolsa por crime de estelionato Criminal Financeiro Redação ConJur – 17-11-2022 às 10:43
Juiz não pode tornar definitiva uma medida protetiva de urgência Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-11-2022 às 08:26
Matheus e Murilo Volpi: Representação penal para fins fiscais Criminal Tributário Matheus Tauan Volpi, Murilo Alan Volpi – 17-11-2022 às 06:33
STJ suspende decisão sobre suspensão de segurança em tema penal Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 16-11-2022 às 21:37
Financiadores de golpistas podem ser enquadrados em vários crimes Advocacia Criminal Polícia Rafa Santos – 16-11-2022 às 20:57
Rômulo Moreira: Medidas cautelares pessoais e detração penal Criminal Rômulo de Andrade Moreira – 16-11-2022 às 18:29
Facções criminosas são tema de palestra de grupo do TJ-SP Criminal Redação ConJur – 16-11-2022 às 16:47
Manuela Abreu: Quebra de sigilo de dados no processo penal Criminal Judiciário Leis Tecnologia Manuela Abreu – 16-11-2022 às 13:12
TRF-4 anula decisão contra apenado por tornozeleira sem bateria Criminal Redação ConJur – 16-11-2022 às 07:42
Leonardo Luz: Dois papagaios e a postura defensiva Academia Criminal Leonardo Luz da Silva – 16-11-2022 às 06:06
Juíza manda dispersar ocupação golpista diante de quartel em Manaus Constitucional Criminal Política Redação ConJur – 15-11-2022 às 18:14
Juíza absolve despachante aduaneiro acusado de associação criminosa Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Rafa Santos – 15-11-2022 às 10:49
Opinião: O STF no RE nº 1.235.340 Constitucional Criminal Mauro Otávio Nacif, Alex Ochsendorf, Renan de Lima Claro, Gabriel Cabrera Affonso, Bianca Campos – 15-11-2022 às 09:11
