STJ definirá se audiência preliminar é obrigatória na Maria da Penha Criminal Redação ConJur – 18-10-2022 às 07:51
Francisco Codevila: A origem da teoria da descoberta inevitável Criminal Internacional Francisco Codevila – 18-10-2022 às 06:45
Senador apela ao STF contra Bolsonaro por ‘orçamento secreto’ Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Karen Couto – 17-10-2022 às 19:56
Antes de negociar delação, advogado deve informar defensor do caso Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 17-10-2022 às 19:37
Rodrigo Casimiro Reis: In dubio pro societate no rito do júri Criminal Judiciário Leis Rodrigo Casimiro Reis – 17-10-2022 às 19:09
Tese plausível acolhida pelo júri não deve ser revista na apelação Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-10-2022 às 18:53
É nula audiência sem réu por falta de transporte de presos, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-10-2022 às 17:54
Nulidade por protagonismo do juiz leva à exclusão de provas Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-10-2022 às 12:25
Fachin determina prisão domiciliar de mãe reincidente por furto Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Karen Couto – 17-10-2022 às 07:23
Adel El Tasse: Comparação da lei sanção com crime de maus tratos Criminal Adel El Tasse – 17-10-2022 às 06:06
Gilmar concede domiciliar a jornalista condenado por estelionato Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-10-2022 às 14:49
Anderson Almeida: A responsabilidade criminal dos influencers Criminal Tecnologia Anderson Almeida – 16-10-2022 às 09:49
Mesmo com Congresso conservador, reduzir maioridade será difícil Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 16-10-2022 às 07:48
Ação em andamento não impede suspensão de pena, decide ministra Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-10-2022 às 06:51
