Controle judicial da pseudociência: lições da experiência americana Criminal Internacional Ministério Público Polícia Rachel Herdy, Juliana Melo Dias – 30-09-2022 às 14:06
STJ reduz pena por transporte de grande quantidade de droga Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 30-09-2022 às 13:42
Quantidade de drogas apreendidas não justifica prisão, diz TJ-SP Criminal Redação ConJur – 30-09-2022 às 12:40
Paes aponta irregularidades de Bretas na condução de delação Criminal Redação ConJur – 30-09-2022 às 11:37
Gilmar propõe saída mitigada para pedir dados de provedor do exterior Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Tecnologia Karen Couto – 30-09-2022 às 10:46
Réu é punido por incendiar loja após desconfiar de assédio à mulher Criminal Redação ConJur – 30-09-2022 às 07:49
Nunes Marques revoga prisão de ex-secretário de Polícia Civil do Rio Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 29-09-2022 às 21:08
CNJ muda regras do início da pena em regime aberto ou semiaberto Criminal Redação ConJur – 29-09-2022 às 20:51
Homem é condenado após furtar cachorro e pedir resgate à família Criminal Redação ConJur – 29-09-2022 às 19:41
Belisário, Silva e Vilhena: A inocência de Lula Criminal Eleitoral Política Belisário dos Santos Jr., Guilherme Amorim Campos da Silva, Oscar Vieira Vilhena – 29-09-2022 às 19:20
STJ anula atos de juíza que tinha atrito com réus de ação penal Criminal José Higídio – 29-09-2022 às 18:09
Defensoria do CE reforça proibição de prisões durante as eleições Criminal Eleitoral José Higídio – 29-09-2022 às 15:49
Barroso pede sessão urgente para analisar caso de Paulinho da Força Criminal Eleitoral Redação ConJur – 29-09-2022 às 15:18
STJ anula prisão preventiva com base em busca pessoal ilegal Criminal Rafa Santos – 29-09-2022 às 12:39
STF julga cooperação internacional e dados de internautas Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Tecnologia Karen Couto – 29-09-2022 às 11:43
