Ministro do STJ afasta Súmula 691 do STF e revoga preventiva Criminal José Higídio – 31-08-2022 às 11:51
STJ concede prisão domiciliar a mãe de bebê que já cumpria pena Criminal Redação ConJur – 31-08-2022 às 10:49
STJ dá semiaberto a ré primária condenada com trânsito em julgado Criminal José Higídio – 31-08-2022 às 10:32
Ex-ministro pede ao STJ que declare Bretas suspeito para julgá-lo Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 31-08-2022 às 09:50
Decisão colegiada que confirma condenação interrompe prescrição Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-08-2022 às 08:45
A prática de assédio sexual ou moral como instrumento de poder Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Luiza Nagib Eluf – 31-08-2022 às 08:00
Streck e Berti: A OAB de Cascavel e a liberdade de expressão Constitucional Criminal Judiciário Leis Polícia Política Marcio Berti – 30-08-2022 às 21:01
STF mantém condenação e candidato a vice de Castro fica inelegível Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Política Sérgio Rodas – 30-08-2022 às 18:08
Marcelo Aith: Extremismo, polarização e ameaça de golpe Constitucional Criminal Polícia Política Marcelo Aith – 30-08-2022 às 15:04
Gilmar manda juízo excluir atos ilícitos contra grupo de Perillo Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 30-08-2022 às 14:38
Não cabe à Guarda Municipal fazer diligências investigativas, diz STF Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-08-2022 às 14:19
Autoridade que denuncia pode julgar no processo administrativo Constitucional Criminal Redação ConJur – 30-08-2022 às 13:44
TJ-SP confirma condenação de torcedor por racismo em rede social Criminal Redação ConJur – 30-08-2022 às 12:47
Cruz Paulino: Legitimidade da pessoa jurídica para delação Criminal Ministério Público Polícia Galtiênio da Cruz Paulino – 30-08-2022 às 10:05
As sociedades criminosas: história, elementares e subsunção Academia Criminal Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Ivana David, Placidina Pires – 30-08-2022 às 08:00
