Decisão do STJ deve barrar militarização das guardas municipais Criminal Polícia José Higídio – 27-08-2022 às 08:47
Considerações sobre o recurso contra decisão absolutória do júri Criminal Judiciário Leis Ministério Público Rodrigo Faucz, Lisandra Panzoldo, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 27-08-2022 às 08:00
Gilmar rebate Bolsonaro e diz que STF é responsável pela democracia Advocacia Constitucional Criminal Empresarial Judiciário Política Sérgio Rodas – 26-08-2022 às 20:49
TJ-SP anula audiência de custódia em que juiz não ligou a câmera Criminal José Higídio – 26-08-2022 às 19:08
Sem prova de vínculo permanente, STJ afasta associação para o tráfico Criminal Redação ConJur – 26-08-2022 às 18:43
André Damiani: Print de Whatsapp antes de perícia é indício Criminal Política André Damiani – 26-08-2022 às 18:22
Senha revelada por cliente não afasta culpa do banco Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-08-2022 às 17:29
É válida revista íntima de mulher que entra com drogas em presídio Criminal Tábata Viapiana – 26-08-2022 às 15:37
TJ-MG suspende pena por estupro de vulnerável após carta da vítima Criminal José Higídio – 26-08-2022 às 14:52
Francisco Sannini: Sigilo da delação após homologação Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Francisco Sannini – 26-08-2022 às 13:04
Transgressões epistêmicas no processo criminal Academia Criminal Rachel Herdy, Paulo Akira Kunii – 26-08-2022 às 11:36
Acusado de falsificação é absolvido em ação que corria desde 2000 Criminal Redação ConJur – 26-08-2022 às 09:53
Maus antecedentes não impedem aplicação de tráfico privilegiado Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 26-08-2022 às 09:24
TJ-SP determina que foragido tem direito a progressão de regime Criminal Redação ConJur – 26-08-2022 às 07:31
Carlos Alberto Vilhena: Por menos Amélias e mais Bias Civil Constitucional Criminal Judiciário Carlos Alberto Vilhena – 26-08-2022 às 06:05
